ONU alerta para consequências do não cumprimento dos objectivos propostos na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
O objetivo estabelecido em 2002, na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo), para que até 2010 houvesse uma redução significativa da taxa de perda de biodiversidade a nível mundial, regional e nacional não foi cumprida.
Esta é a conclusão apresentada agora pela Organização das Nações Unidas (ONU) no seu terceiro relatório sobre a diversidade biológica.
O relatório «Perspectiva Mundial sobre a Diversidade Ecológica» (GBO-3) foi dado a conhecer ontem em Nairobi por Achim Steiner, director do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Sublinha-se aqui a falta de cumprimento por parte dos governos dos requisitos que garantam um desenvolvimento sustentável.
O conceito de «biodiversidade» definiu-se na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) como “a variedade de organismos vivos de qualquer origem, incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, bem como os complexos ecológicos de que fazem parte. Isto inclui ainda a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e nos ecossistemas”.
A CDB é uma das três «Convenções do Rio» que surgiram na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Esta convenção entrou em vigor no final de 1993 com o objectivo de “promover a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável dos seus componentes e a participação justa e equitativa nos benefícios que derivassem da utilização dos seus recursos”.
Em 2002, em Joanesburgo, os governos comprometeram-se a promover até 2010 uma redução significativa do ritmo da perda de biodiversidade, bem como a contribuir para a redução da pobreza.
Numerosos recursos estão ameaçados devido à perda de biodiversidade |
“É necessário levar a cabo acções urgentes para reduzir as causas directas da perda de biodiversidade”, defende. Como medidas concretas para travar o processo, o GBO-3 propõe a “utilização de incentivos de mercado e o fim de subsídios perversos, a fim de minimizar o uso insustentável dos recursos”.
Afirma também que a planificação estratégica do uso da terra e das águas traz benefícios a longo prazo apesar dos custos económicos imediatos. O relatório adverte que “a incerteza científica sobre as ligações específicas entre a biodiversidade, o bem-estar humano e o funcionamento dos ecossistemas não deve ser uma desculpa para a falta de acção”.
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